O MUNDO É UMA PRISÃO - DIYARBAKIR

Símbolo de tortura e repressão, o presídio de Diyarbakir, na Turquia, é o lugar onde ninguém gostaria de ir nem por roubar uma maçã. A falta de comida e o desrespeito ao direito de seus inquilinos já fez milhares de presos cometerem suicídio. As formas são variadas, mas a maioria morre queimada ao botar fogo no próprio colchão.

Viver é ser outro. Nem sentir é possível se hoje se sente como ontem se sentiu: sentir hoje o mesmo que ontem não é sentir - é lembrar hoje o que se sentiu ontem, ser hoje o cadáver vivo do que ontem foi a vida perdida.

Fernando Pessoa

VLADIMIR VOLEGOV

CONTÁGIO

(...) Aos que vierem, usem a vida  como estimulante. No entanto, figuras empoladas pronunciam  discursos doutos. Nada da expressão do desejo.Nada mesmo, exceto o rumor das montanhas de marte. Que fazer? O círculo é estreito, a rede é fina, o Controle é (quase) completo. Resta o pensamento: caminhar veloz, voar, conectar aliados insuspeitos, brincar com o peso do diagnóstico. Poe. A loucura não tem diagnóstico. Os loucos circulam soltos, mesmo prisioneiros. A sociedade industrial imprimu no corpo dos súditos a marca da psiquiatria bio e lógica. Por isso esconde o segredo das origens. Não há origem. A genética é uma flor pútrida fabricada em laboratórios de agulhas finas.Todos se contagiam...A universidade desfila em camarotes e doutores de empáfia rota . Ela administra carícias no eu inchado.

A.M.

NÃO DEIXARÃO VOCÊ EXPERIMENTAR NO SEU CANTO

(...) Não há necessidade de ficção científica para se conceber um mecanismo de controle que dê, a cada instante, a posição de um elemento em espaço aberto, animal numa reserva, homem numa empresa (coleira eletrônica). Félix Guattari imaginou uma cidade onde cada um pudesse deixar seu apartamento, sua rua, seu bairro, graças a um cartão eletrônico (dividual) que abriria as barreiras; mas o cartão poderia também ser recusado em tal dia, ou entre tal e tal hora; o que conta não é a barreira, mas o computador que detecta a posição de cada um, lícita ou ilícita, e opera uma modulação universal.

(...)

G. Deleuze in A sociedade de controle

‎Toda saudade é uma forma de velhice.

Guimarães Rosa

MOACIR SANTOS - Coisa n° 2

As coisas mais belas são as que a loucura sopra e que a razão escreve.

André Gide

Operação flagra trabalho infantil e análogo à escravidão em SP

Uma força-tarefa formada por mais de 100 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), auditores do Ministério do Trabalho, juízes e promotores do Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira uma grande operação contra irregularidades em carvoarias na região de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, que incluem trabalho infantil e análogo à escravidão, desmatamento ilegal de mata nativa e construção de fornos em áreas de risco (em alguns casos, ao lado de gasodutos da Petrobras).

Batizada de “Operação Gato Preto”, neste primeiro dia a ação teve como alvo dez carvoarias da região. A blitz deve continuar pelo menos até a próxima terça-feira. Em todos os locais vistoriados, havia problemas de empregados sem registro de trabalho. Em três carvoarias, os auditores identificaram 19 pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão. Também foram foram encontrados sete crianças (menores de idade) trabalhando em outras três.

(...)

Ronaldo D´Ercole, O Globo

lua à vista 
brilhavas assim 
sobre auschwitz?

P. Leminski

JOÃO GILBERTO - Garota de Ipanema

1% da humanidade controla 50% do PIB mundial

O pequeno grupo das 85 pessoas mais ricas do mundo concentra a mesma riqueza que os 3,5 bilhões mais pobres do planeta, revelou nesta segunda-feira uma pesquisa da organização Oxfam International. O estudo foi divulgado às vésperas do Fórum Econômico Mundial e tem como objetivo estimular o debate sobre a desigualdade social no encontro, que ocorre a partir de quarta-feira em Davos, na Suíça.

De acordo com o relatório, o grupo de super-ricos acumula fortuna de US$ 1,7 trilhão. A entidade afirma ainda que 1% da população mundial detém quase metade da riqueza mundial: US$ 110 trilhões.

(...)

Fonte: O Globo

Caos nos presídios com R$ 2 bilhões em caixa

O sistema penitenciário brasileiro é ineficiente e brutal. Condenados ou não, milhares de presidiários são amontoados como detritos. Assim, sobrevivem se revezando para dormir, seminus, doentes, sem água por dias a fio, em temperaturas de até 50 graus.

O Estado omisso foi substituído por facções que comandam os complexos penitenciários. Enquanto isso, parte da sociedade, indignada pela violência crescente, curte silenciosa a vingança. Um eventual big brother venderia horrores, literalmente.

Nesse ambiente, a frase rabiscada em um cárcere na Bahia parece ameaçadora: “Hoje estou contido, amanhã estarei contigo.”

Os números são impressionantes. O Brasil tem cerca de 550 mil presos, a quarta maior população carcerária do mundo. Nesse G4 só ficamos atrás de Estados Unidos, China e Rússia. No entanto, a capacidade máxima das 1.312 unidades prisionais brasileiras é de aproximadamente 310 mil detentos, o que gera déficit de 240 mil vagas. Essa situação seria atenuada caso o Judiciário fosse mais ágil, pois quase 40% dos detentos são presos provisórios, com processos não julgados. Por outro lado, existem 500 mil mandados de prisão expedidos e não cumpridos.

A depender das leis, teríamos, há muito tempo, presídios no padrão Fifa. Na Constituição do Império (1824), embora fosse admitida a pena de morte, já havia disposições que protegiam os presos de penas cruéis, torturas, açoites e marcas de ferro quente, assim como determinações acerca do local do encarceramento que deveria ser limpo, bem arejado, com separação dos réus de acordo com os crimes pelos quais foram condenados. Pura balela.

Mais recentemente, em 7 de janeiro de 1994, foi criado o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), com a finalidade de proporcionar recursos e meios para financiar programas de aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro. Paradoxalmente, na véspera de o Fundo completar 20 anos, Ana Clara, uma menina de 6 anos, morreu queimada no Maranhão, em incêndio deflagrado por ordem direta de presidiários do Complexo de Pedrinhas.

No Funpen, dinheiro não é problema. Como, por lei, 3% das loterias e 50% das custas processuais destinam-se ao Fundo, desde a sua criação já foram amealhados cerca de R$ 6,7 bilhões, em valores atualizados. No entanto, como esclarece relatório do próprio Ministério da Justiça, “os repasses do fundo são classificados como transferências voluntárias, ou seja, não decorrem de obrigação constitucional ou legal e, dessa forma, suas dotações orçamentárias fazem parte da chamada base contingenciável que o governo federal dispõe para obtenção do superávit primário”.

Nos últimos 13 anos, dos R$ 4,5 bilhões autorizados no orçamento da União, apenas R$ 1,9 bilhão (41%) foi efetivamente desembolsado. Apesar de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ter dito, no final de 2012, que preferia morrer a ficar preso, a execução do Funpen, no ano seguinte, sob a responsabilidade de sua pasta, continuou pífia. Dos R$ 384,2 milhões autorizados, apenas R$ 73,6 milhões (19%) foram pagos, incluindo os restos a pagar.

Como o dinheiro entra, mas não sai, cresce o caos no sistema penitenciário, enquanto o saldo contábil do Funpen é atualmente de R$ 1,8 bilhão! A meu ver, cabe ao Ministério Público ajuizar ação por crime de responsabilidade contra as autoridades que determinam ou são coniventes com esse “contingenciamento” em área tão crítica.

Enfim, falta gestão! A conscientização dos cidadãos para que aceitem presídios (seguros) em suas cidades, a maior integração entre os órgãos federais, estaduais e municipais, a criação de um sistema integrado de segurança pública, as formas de reinserção de ex-presidiários na sociedade, a implantação das penas alternativas, o monitoramento eletrônico e a privatização de presídios são temas consensuais que ainda não produziram resultados com repercussão nacional. As crises não podem resultar somente em ameaças veladas de intervenção, quando o estado é governado por adversários políticos, ou em bajulação, quando administrado por aliados.

As cadeias são, há muito tempo, as universidades do crime. A reincidência é de aproximadamente 70%. Por isso, talvez seja difícil imaginar que a expressão “hoje estou contido, amanhã estarei contigo” possa envolver emoção, sentimento e significar um reencontro com a própria vida. Mas a frase é de um detento recuperado prestes a deixar a penitenciária e expressa saudade e afetividade. Afinal, diz o ditado, a única prisão paradisíaca é a paixão.

Autor: Gil Castello Branco: economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas.