Juiz diz que umbanda e candomblé não são religiões
O juiz federal Eugenio Rosa de Araújo, da 17.ª Vara Federal do Rio, afirmou em uma sentença que "as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões". Referindo-se à umbanda e ao candomblé, o magistrado afirmou que "não contêm os traços necessários de uma religião" por não terem um texto-base (como a Bíblia ou o Corão), uma estrutura hierárquica nem "um Deus a ser venerado".
Nessa decisão, emitida em 24 de abril, o juiz negou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que obrigasse o Google a retirar 15 vídeos ofensivos à umbanda e ao candomblé postados no site YouTube.
O episódio começou no início do ano, quando a Associação Nacional de Mídia Afro levou ao conhecimento do MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, um conjunto de vídeos veiculados na internet por meio do site YouTube.
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Fonte: Fábio Grellet, O Estado de S. Paulo
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