O profundo descaso pelos direitos humanos nos presídios do Maranhão

A organização internacional Associação para a Prevenção da Tortura (APT) e a Pastoral Carcerária do Brasil divulgaram nota [ontem] condenando “o mais profundo descaso pelo princípio da dignidade humana” nos presídios do Maranhão.

De acordo com as duas entidades, é preciso que medidas concretas sejam tomadas diante da inércia dos três Poderes da República em casos de violação dos direitos humanos.

No comunicado, seis medidas são propostas, como a “federalização da apuração dos fatos, com a investigação imediata, imparcial e efetiva pelas mortes ocorridas e a devida responsabilização de seus autores” e a criação do “Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura”.

“As atrocidades ocorridas no Maranhão de violência extrema e brutal entre pessoas presas retratam o mais profundo descaso pelo princípio da dignidade humana por parte daqueles que detêm a responsabilidade de salvaguardar a integridade física e psíquica das pessoas sob sua custódia e velar pela segurança de seus cidadãos, dentro e fora dos presídios”, diz a nota.

De acordo com a APT e a Pastoral Carcerária do Brasil, governo federal e Ministério Público são omissos diante das atrocidades ocorridas no Maranhão.

“(As entidades) vêm a público manifestar seu repúdio às gravíssimas violações de direitos humanos ocorridas no sistema carcerário maranhense e sua grande preocupação pela ausência de medidas concretas por parte das autoridades estaduais das três esferas de Poder, inclusive do Ministério Público, e do governo federal, para evitá-las”.

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Fonte:  O Globo