MPF aciona ex-presidente do BNB e mais 10 por rombo de R$ 1,2 bilhão. Desfalque foi provocado após autorização de empréstimos realizados e não cobrados

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou o ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, atual secretário de Desenvolvimento do governo estadual, e mais dez dirigentes da instituição financeira pela prática de gestão fraudulenta.

Segundo a denúncia do procurador da República Edmac Trigueiro, os ex-gestores praticaram irregularidades na administração dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), provocando um desfalque superior a R$ 1,2 bilhão.

O rombo aconteceu do começo dos anos 80 até 2008. Smith presidiu o banco entre 2003 e 2008.

No período foram autorizados pelo menos 52 mil empréstimos, dentre eles repasses milionários a empresários. Uma vez consumados, os empréstimos não eram cobrados.

Entre os denunciados estão João Alves de Melo, atual secretário da Controladoria do governo do Ceará;  Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, ligado ao governador Jaques Wagner (PT), da Bahia; e Luiz Carlos Everton de Farias, ligado ao senador Wellington Dias (PT-PI).

Relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a existência de clientes com dezenas e até centenas de operações baixadas em prejuízo, sem que tenha sido feita ação de cobrança judicial por parte do BNB, em detrimento das normas do banco.

De 55.051 operações auditadas, somente 2.385 possuíam Autorização de Cobrança Judicial (ACJ).

Na ação penal ajuizada, o MPF pede ao TCU um laudo pericial que especifique o montante que estaria perdido dos cofres públicos devido à prescrição de possibilidade do banco exigir judicialmente o crédito.

"Em alguns casos, o dinheiro pode não ser mais recuperado. A dívida não some, mas o banco não pode mais cobrar judicialmente o valor devido", explica o procurar Edmac Trigueiro.

O MPF, segundo sua assessoria de imprensa, ainda investiga se há relação entre os inadimplentes beneficiários dos empréstimos com os gestores do BNB réus na ação.

Valor total envolvido: R$ 1.274.095.377,97

Os demais denunciados: Luiz Henrique Mascarenhas Correia Silva; Oswaldo Serrano de Oliveira; Pedro Rafael Lapa; João Francisco de Freitas Peixoto; Jefferson Cavalcante Albuquerque; José Andrade Costa; e Dimas Tadeu Fernandes Madeira.

Fonte: Ricardo Noblat, 24.01.2014