SOLUÇÃO INSOLÚVEL
Considere uma democracia imaginária, onde vigora o presidencialismo. Presidente, deputados e senadores são eleitos pelo voto direto. Imagine o seguinte cenário hipotético: “Podem os fatos, certos, documentados, notórios, cercados de circunstâncias acabrunhadoras, autorizar, reclamar a acusação de um presidente que, de mil formas, avilta a nação, intranquiliza a sociedade, semeia a insegurança, promove a desordem, desorganiza o trabalho, desestimula a produção, subverte as instituições, causa o pânico… O presidente pode cercar-se de elementos corruptos e incapazes, entregando os mais altos cargos da República a pessoas sem idoneidade moral ou profissional. O paço do governo pode converter-se numa praça de negócios. O opróbrio pode atingir o ponto de a suprema autoridade executiva receber propinas em retribuição aos atos que pratique. O presidente pode usurpar funções legislativas, exercer de modo caprichoso e abusivo suas prerrogativas. Pode arruinar o crédito nacional e comprometer o bom nome do país. Pode alienar bens nacionais, contrair empréstimo e emitir moeda, sem autorização legal”. Que fazer em tal caso?
(...)
Helio Gurovitz, Época, 24/04/2016, 10:00 hs
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