quarta-feira, 4 de maio de 2016

JOGO SEM CULPA

Acossado pelo risco de ser afastado do cargo de presidente da Câmara por decisão do STF, Eduardo Cunha se equipa para reagir. Se perder o cargo, recorrerá. Se o recurso for indeferido, pegará em lanças para fazer o sucessor. Os preferidos de Cunha para presidir a Câmara são: André Moura (PSC-SE) e Jovair Arantes (PTB-GO), que relatou o processo de impeachment.

A Câmara foi surpreendida pela decisão do STF de marcar para esta quinta-feira (5) o julgamento da ação em que a Rede, legenda de Marina Silva, pede o afastamento de Cunha do cargo. A petição deu entrada no Supremo na terça-feira (3). Ninguém esperava tamanha rapidez.

A Rede sustenta na ação que Cunha, na condição de réu em processo que corre no Supremo, não pode ser mantido na linha sucessória da Presidência. Invoca-se o artigo 86 da Constituição, que, no parágrafo primeiro, anota que “o presidente ficará suspenso de suas funções: nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.”

Significa dizer que um réu não pode exercer a Presidência. Alega-se que a proibição deve ser estendida a todos os que estão na linha de sucessão. Pela ordem: os presidentes da Câmara, do Senado e do STF. A uma semana do provável afastamento de Dilma Rousseff do cargo de presidente , o debate tornou-se incontornável.

Não se sabe que decisão tomarão os ministros do Supremo. Na hipótese de ocorrer um afastamento definitivo, a Câmara terá cinco sessões para realizar uma nova eleição. Os nomes que Cunha carrega no bolso do colete estão longe de ser consensuais. Jovair Arantes e André Moura não são proprimente dois modelos de substitutos eventuais do presidente da República.

Do Blog do Josias de Souza,04/05/2016, 19:23 hs

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