QUAL PRISÃO?

Surpreende que as peculiaridades do cumprimento da pena do ex-presidente Lula ainda surpreendam. Tudo ali foge do usual, do padrão, do correto. A começar pelo lugar onde está preso, uma sala na Polícia Federal em Curitiba. Preso condenado — e até os provisórios, que representam 40% dos detentos do país — tem de cumprir a pena numa penitenciária.

Lula dispõe de 15 metros quadrados em sua, digamos, cela, um luxo inconcebível para a maioria dos presos. A Lei de Execução Penal determina um mínimo de seis metros quadrados por preso, o que é um latifúndio na maior parte das cadeias do país, superlotadas como abatedouros. O ex-presidente se espalha numa área onde caberia uma pequena facção do crime.

Lula usa uniforme dado pelo Departamento Penitenciário do Paraná? Come a comida que os presos dos presídios paranaenses comem? Sofre as restrições à entrada de produtos, alimentos etc. pelas quais os demais detentos passam? O Complexo Médico Penal de Pinhais, um os lugares onde Lula poderia estar, impõe restrições severas para a entrada de produtos. Estão limitando as escovas de dentes de Lula? Seus sabonetes? O ex-presidente está usando manta tipo paraíba? Vem comendo miojo?

Bom, isso sem falar nas 572 visitas. Nos presídios paranaenses, são quatro, cinco visitas por mês aos detentos. Para o ex-presidente são três por dia, em média, contando fins de semana e feriados. Sem falar nos 21 advogados cadastrados. Sem entrar no mérito das visitas sociais de artistas, músicos, políticos, pai de santo. Sem discutir o dia exclusivo, às quintas-feiras, para receber as 116 visitas de parentes, enquanto os demais presos da carceragem da PF recebem a família às quartas.

Esse cumprimento de pena recheado de privilégios, rapapés, salamaleques zomba da cana dura enfrentada pelos ferrados, os sem-claque, socados feito bichos em buracos escuros país afora. Fica aqui uma sugestão para melhorar o sistema penal brasileiro: um road show com Lula, uma caravana marginal estacionando em um presídio por mês. Melhoraria sobremaneira a qualidade das penitenciárias. Afinal, como escreveu Orwell na Revolução dos bichos, todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais do que os outros.

Giampaolo Morgado Braga, Época, novembro/2018