O AVANÇO DO RETROCESSO
Aos 87 anos, o deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) manteve por duas semanas esparramados sobre uma ampla mesa retangular de seu apartamento funcional uma dezena de livros comprados de última hora e volumes jurídicos emprestados da biblioteca da Câmara. Na terça-feira, dia 10, ao longo de 35 páginas, lidas em ritmo compassado em uma hora e quatro minutos, Andrada citou obras dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para se manifestar contra a admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. “Eu dei um parecer extremamente técnico, com uma solução jurídica. Se está a favor de Temer, é porque a situação jurídica do problema favorece a ele. A instituição da Presidência da República está enfraquecida. Não o Temer. Ele merece até aplausos”, disse, com a ênfase em “aplausos”.
Advogado de formação, ex-professor de Direito Constitucional, descendente do patrono da Independência e deputado de dez mandatos, com uma atuação bastante discreta, em seu parecer Andrada chamou a Polícia Federal de “teatral”, acusou a Procuradoria de incentivar a “perseguição” e questionou decisões judiciais. Alinhavou os argumentos jurídicos que considera necessários para que a Câmara rejeite o pedido do ex-procurador-geral Rodrigo Janot para que Temer seja processado por dois crimes comuns no Supremo Tribunal Federal.
Executou, assim, um dos atos fundamentais de uma ação ampla, pela qual a cúpula do poder político recuperou na semana passada uma parte importante do terreno conquistado pela Operação Lava Jato com a prisão de políticos e empresários enrolados em corrupção. Uma ação tocada no Legislativo e no Judiciário, pela qual Temer e o senador afastado Aécio Neves, do PSDB, saíram vencedores e o avanço no combate à corrupção foi o perdedor.
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Patrik Camporez e Mateus Coutinho, Época, 13/10/2017, 20:08 hs
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