AINDA NÃO VIMOS NADA
Um deputado estadual do PSL quer obrigar todo professor do estado do Rio a testar uso de drogas a cada 90 dias. Alexandre Knoploch protocolou o projeto de lei na última quarta-feira. O texto prevê docentes da rede pública e privada deverão passar por exame toxicológico "específico para substâncias psicoativas ilícitas que causem dependência ou, comprovadamente, comprometam a capacidade intelectual e de raciocínio".
Para passar a valer, o projeto ainda precisa passar pelas comissões da Alerj, ser aprovado pelos deputados e depois sancionado pelo governador. Opositores ainda consideram o texto inconstitucional.
O projeto de lei ainda define que a Secretaria de Estado de Educação deverá concentrar o resultado dos exames, os tornando públicos para consulta em seu sítio eletrônico oficial. Além disso, "os docentes cujo os exames apontarem o uso de entorpecentes e substâncias psicoativas ficarão impedidos de lecionar até a realização de próximo exame que ateste a ausência destas mesmas substâncias".
Os professores afastados na rede pública teriam os salários descontados. "O docente da rede pública de ensino que possuir quatro exames toxicológicos que apontem o uso de substâncias psicoativas ilícitas será exonerado", prevê o projeto de lei.
(...)
Extra, 01/10/2019, 04:30 hs
Nenhum comentário:
Postar um comentário