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INCÊNDIO EM SANTA MARIA (RS)

Campinas (SP) fecha casa noturna que tinha alvará vencido havia 30 anos

Fabiana Marchezi

Do UOL, em Campinas (SP) 01/02/201314h15

Com alvará de funcionamento vencido há 30 anos, a casa noturna Galo de Ouro, que fica no Jardim Itatinga, na zona de prostituição, em Campinas (a 93 km de São Paulo), é um dos oito estabelecimentos fechados entre a manhã de quinta-feira (31) e a madrugada desta sexta-feira (1º), durante uma força-tarefa que envolve equipes da Secretaria Municipal de Urbanismo, do Corpo de Bombeiros e da GM (Guarda Municipal) para checar a situação das 24 casas noturnas da cidade. A ação da prefeitura começou quatro dias depois da tragédia que vitimou 236 pessoas na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

A Galo de Ouro teve o alvará emitido em 1982 e ele nunca foi renovado. Para renovar o documento, é preciso emitir um laudo de vistoria junto ao Corpo de Bombeiros, depois é preciso que esse laudo seja aprovado pela Prefeitura para a concessão do alvará, que dura um ano.

Durante a blitz, os funcionários da casa noturna ficaram conversando com os fiscais e mostrando as dependências do estabelecimento para tentar convencê-los a não fechar a casa. Mesmo assim,  a boate foi fechada imediatamente e os proprietários foram intimados a suspender as atividades até regularizarem a situação do alvará.

Para reabrir o estabelecimento, os proprietários terão de entrar com um novo pedido de alvará na prefeitura depois de fazer as adaptações às regras de segurança do Corpo de Bombeiros.

Nesta madrugada, duas equipes de fiscais e da GM percorreram nove estabelecimentos, mas oito estavam fechados.

Ao longo desta quinta, a prefeitura fechou outras sete casas por falta de alvará ou documento vencido. Apenas uma boate estava com documentação em dia. A força-tarefa só será encerrada depois que os 24 estabelecimentos registrados como boate ou que possuem atividade noturna com música forem fiscalizados.

O trabalho para verificação dos estabelecimentos teve início após a publicação de um decreto assinado pelo prefeito Jonas Donizette (PSB), no qual ele determina a varredura. Dos 24 locais que serão fiscalizados, a prefeitura tem conhecimento de que pelo menos 16 têm alguma irregularidade. Segundo a Secretaria de Urbanismo a suspensão das atividades antecede a lacração e não prevê multa aos proprietários.

Os estabelecimentos fechados até agora são Manga Real, Espaço Mog, Cartum, Rancho 2000, Cachaçaria São Joaquim, Armorial, Pride Club e Galo de Ouro. Todos tiveram a atividade suspensa até a regularização dos problemas apontados pela prefeitura --problema de alvará vencido ou falta do documento.

"Agora, a reabertura dos estabelecimentos depende apenas dos proprietários dos estabelecimentos, uma vez que a prefeitura terá agilidade no processo de liberação assim que os problemas estiverem solucionados", disse o diretor de Controle Urbano da Secretaria de Urbanismo, Moacir Martins.

Ao longo desta sexta, as equipes voltarão às casas que tiveram suas atividades suspensas na quinta para checar se o local continua com o aviso de interdição pregado na parede. Segundo a prefeitura, se o papel que avisa sobre a irregularidade tiver sido retirado sem autorização uma multa de 620 Ufics (Unidade Fiscal de Campinas) é aplicada ao estabelecimento. O valor equivale a R$ 1.500.

Outro lado

Os responsáveis pelo Rancho 2000 disseram que entregaram todos os documentos necessários para a liberação do alvará em novembro e que, desde então, dependem da Prefeitura para ter o documento. O Espaço Mog informou que pediu a renovação do alvará de funcionamento em novembro, um mês antes do vencimento do documento, mas não teve retorno da prefeitura.

O Cartum informou que estava faltando dar entrada no alvará com todos os documentos e que isso foi feito. O estabelecimento também aguarda análise da administração municipal. Já no Manga Real o problema foi com o laudo do Corpo de Bombeiros. O estabelecimento informou que já agendou a visita dos técnicos da corporação.

O empresário da Cachaçaria São Joaquim foi à prefeitura e disse que resolveu os problemas apontados, mas não conseguiu liberação para o estabelecimento funcionar. Já nas casas noturnas Armorial, Pride Club e Galo de Ouro, ninguém foi encontrado para comentar o caso.