Desfecho judicial do caso Breivik

Colegas da  APB:

Penso que o desfecho atribuído pela Justiça norueguesa ao caso Breivik terá repercussões no âmbito da Psiquiatria Forense.

 Anders Breivik é condenado a 21 anos de prisão pelo massacre de 77 na Noruega

 

UOL, em São Paulo

O ultradireitista Anders Behring Breivik, 33, autor confesso do massacre que matou 77 pessoas no ano passado, na Noruega, foi considerado penalmente responsável pelas mortes, nesta sexta-feira (24), e vai cumprir a pena máxima segundo as leis do país: 21 anos de prisão.

Por decisão do tribunal de Oslo, a setença é prorrogável e pode se estender indefinidamente, se a Justiça norueguesa avaliar que o réu continua a representar um perigo para a sociedade. Breivik responde pelas mortes causadas em um duplo atentado de 22 de julho de 2011, em Oslo e na ilha de Utoya, na Noruega. Para a Justiça norueguesa, Breivik é penalmente responsável pelos atentados.

A custódia é uma figura legal do Direito norueguês, que na prática pode equivaler a uma prisão perpétua.

O extremista detonou uma caminhonete-bomba no complexo governamental de Oslo, causando a morte de oito pessoas, em seguida se dirigiu à Utoya (40 km da capital), onde realizou um massacre no acampamento das Juventudes Trabalhistas (AUF, na sigla em norueguês), matando outras 69. 

Breivik, que está detido na prisão de Ila e assumiu o crime, já era considerado culpado pelas mortes. O que foi discutido no julgamento é se ele era penalmente responsável ou não --levando em conta seu estado mental-- e se devia ir para a prisão ou receber tratamento psiquiátrico. Segundo a juíza Wenche Elizabeth Arntzen, que presidiu o julgamento, o veredito é unânime, e exige que Breivik cumpra no mínimo 10 anos de prisão. A pena deverá ser cumprida na prisão de segurança máxima Illa.

O atirador, que havia dito que recorreria da setença caso fosse considerado doente mental e condenado a tratamento psquiátrico, recebeu o veredito com um sorriso. Ao ser interrogado em abril, afirmou que a pena de morte ou a absolvição seriam os únicos veredictos justos em seu processo. A Noruega não aplica pena de morte.

Durante as dez semanas do processo, que começou em 16 de abril, o atirador se fartou de repetir suas ideias. Na última audiência, em 22 de junho, fez ameaças e disse que, caso não seja libertado, podem acontecer mais atentados. "Meus irmãos acompanham o caso enquanto planejam novos ataques. Eles podem levar 40 mil pessoas à morte", disse.

O terrorista ainda reiterou que os ataques foram "em defesa" de seu grupo étnico e contra a "invasão" muçulmana, e que não reconhece sua culpa porque "às vezes é necessário cometer uma barbárie para frear outra ainda maior".

Em seu discurso, Breivik acusa o Partido Trabalhista, que controla a política do país há décadas, de destruir o povo norueguês e sua cultura ao defender o multiculturalismo. Para ele, todos os povos europeus estariam ameaçados. A solução para evitar o aumento do conflito seria criar reservas para os nacionalistas longe do "inferno multiétnico".

Problema psiquiátrico

A Promotoria chegou a solicitar a internação de Breivik em um hospital psiquiátrico, por entender que existe uma "dúvida" sobre ele ser responsável penal dos atos, de acordo com as leis norueguesas.

Seu advogado, Geir Lippestad, se opôs e solicitou que o condenem "à pena mais leve possível". Lippestad ressalta que o réu sofre delírios de grandeza e se considera salvador.

De acordo com o segundo estudo mental ao qual foi submetido, o réu tem Transtorno de Personalidade Dissocial. O primeiro concluiu que ele sofre de esquizofrenia paranoide. Nenhum dos 37 especialistas encontraram sintomas de psicoses. Só dois deles o definiram como psicótico.

R$ 3,8 milhões ao ano

Autoridades norueguesas da área da saúde calculam que manter o extremista confinado em uma prisão psiquiátrica custaria ao país cerca de 1,5 milhão de euros por ano (R$ 3,8 milhões).

Se for considerado que ele tem problemas mentais, será construído um departamento especial de alta segurança em Ila, já que os hospitais psiquiátricos existentes não possuem as condições necessárias exigidas. Eles avaliam que Breivik precisaria do acompanhamento de pelo menos quatro pessoas durante o dia e três durante à noite.

Um homem de 29 anos, admirador de Breivik, foi preso no último sábado (18), na República Tcheca, com um arsenal de armas, munição e explosivos. Segundo a polícia local, o material poderia ter sido usado em um atentado. (Com agências internacionais)

Abnoel  Souza - psiquiatra